O divórcio consensual ocorre quando o casal decide, em comum acordo, encerrar o casamento e também define as condições da separação. Nessa situação, as partes tratam de temas como partilha de bens, pensão e demais efeitos jurídicos do término da relação.
Essa modalidade de separação se destaca por ser mais simples, rápida e menos desgastante do que um processo litigioso. Além disso, ela costuma reduzir custos e preservar o diálogo entre as partes.
Quais são as formas possíveis de separação amigável?
A legislação brasileira admite duas formas de realizar essa separação: pela via extrajudicial ou judicial. A escolha depende das características do caso.
Procedimento realizado em cartório
Quando o casal não possui filhos menores ou incapazes e existe acordo sobre todos os pontos, a separação pode ocorrer diretamente no cartório. Nesse cenário, a lei exige apenas a presença de um advogado para orientar o procedimento e garantir segurança jurídica.
Por exemplo, casais sem filhos menores e com consenso sobre a divisão dos bens conseguem resolver a situação de forma rápida, muitas vezes em poucos dias.
Procedimento realizado pela Justiça
Por outro lado, quando existem filhos menores ou incapazes, o procedimento precisa seguir pela via judicial. Nesses casos, mesmo havendo acordo, o juiz analisa questões relacionadas à guarda, convivência e pensão. Assim, a Justiça protege os interesses das crianças e adolescentes.
Quais são os benefícios dessa modalidade?
Entre os principais benefícios estão a agilidade, a economia e o menor desgaste emocional. Além disso, o acordo facilita o cumprimento das obrigações assumidas. Consequentemente, o processo se torna menos traumático para todos os envolvidos.
Outro ponto relevante é o maior controle das partes sobre as decisões. Dessa forma, evita-se a imposição de medidas judiciais desnecessárias.
Importância da orientação jurídica
Cada situação possui particularidades. Por isso, a orientação de um profissional qualificado ajuda a definir o melhor caminho e evita problemas futuros.
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